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Justiça do Trabalho Nega Homologação de Acordo por Fraude

Justiça do Trabalho Nega Homologação de Acordo por Fraude e Condena Partes por Má-Fé Introdução A Justiça do Trabalho desempenha um papel crucial na mediação e resolução de conflitos entre empregados e empregadores. Um dos mecanismos utilizados para solucionar litígios trabalhistas é a homologação de acordos extrajudiciais. No entanto, a integridade desses acordos é fundamental […]

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Home Office e Direitos Trabalhistas

Home Office e Direitos Trabalhistas: O Que Você Precisa Saber Introdução Com o avanço da tecnologia e a necessidade de adaptação a novas realidades, o home office tornou-se uma modalidade de trabalho amplamente adotada por empresas e profissionais. No entanto, essa mudança trouxe diversas dúvidas sobre os direitos trabalhistas, regras de jornada, benefícios e responsabilidades tanto para empregadores

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Demissão por Postagens Online: O Que Diz o Direito do Trabalho?

Introdução O uso das redes sociais faz parte do cotidiano de milhões de trabalhadores. No entanto, postagens feitas no ambiente virtual podem ter consequências no mundo real, inclusive no ambiente de trabalho. A demissão por postagens online é um tema que tem gerado intensos debates no direito do trabalho, especialmente quando envolve liberdade de expressão,

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Grávida Pode Ser Demitida? Entenda os Direitos da Trabalhadora Gestante

Grávida Pode Ser Demitida? Entenda os Direitos da Trabalhadora Gestante Introdução Muitas mulheres que descobrem a gravidez e estão empregadas se preocupam com a possibilidade de demissão. A dúvida “grávida pode ser demitida?” é comum e gera muitas incertezas. A legislação trabalhista brasileira oferece proteção especial para a gestante, garantindo segurança no emprego durante um

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Quanto Tempo Tenho para Buscar Meus Direitos na Justiça do Trabalho?

Quanto Tempo Tenho para Buscar Meus Direitos na Justiça do Trabalho? Introdução Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre quanto tempo possuem para ingressar com uma reclamação na Justiça do Trabalho. Esse prazo é determinado por regras específicas, e perder o tempo limite pode significar a impossibilidade de recuperar valores devidos ou de reivindicar direitos não respeitados

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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Denunciar

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Denunciar O assédio moral no ambiente de trabalho é uma questão crescente e preocupante que impacta a saúde mental e o bem-estar dos funcionários. Entender os sinais e as manifestações dessa prática não só ajuda as vítimas a se protegerem, mas também alerta empregadores e outros

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Cálculo de Verbas Rescisórias: Pagamento Correto e Prazos

Cálculo de Verbas Rescisórias: Pagamento Correto e Prazos O cálculo de verbas rescisórias é uma etapa crucial no encerramento de um contrato de trabalho. Tanto empregadores quanto empregados devem estar cientes dos seus direitos e responsabilidades neste processo para evitar erros que podem resultar em disputas jurídicas. Compreender os componentes das verbas rescisórias, prazos para

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Homologação de Rescisões no Sindicato: Atualizações e Exigências

Homologação de Rescisões no Sindicato: Atualizações e Exigências A homologação de rescisões no sindicato é um passo crucial para garantir que o processo de desligamento de um empregado esteja conforme a legislação trabalhista vigente no Brasil. Nos últimos anos, com as constantes alterações nas leis trabalhistas e novas exigências de homologação, entender esses processos tornou-se

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Rescisão por Acordo entre as Partes: Modalidades e Vantagens

Rescisão por Acordo entre as Partes: Modalidades e Vantagens Em um mundo corporativo em constante mudança, as relações de trabalho passaram a exigir maior flexibilidade e entendimento mútuo entre empregadores e empregados. Entre as diferentes maneiras de encerrar um contrato de trabalho, a rescisão por acordo entre as partes tem ganhado destaque por oferecer benefícios

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